Com a abertura do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, contribuintes pessoas físicas e jurídicas têm a oportunidade de destinar parte do tributo devido a projetos sociais, sem custo adicional. O mecanismo, previsto em lei, permite que recursos que iriam integralmente para a União sejam direcionados a iniciativas que promovem impacto social direto.
No caso de pessoas físicas que fazem a declaração no modelo completo, é possível destinar até 6% do imposto devido a fundos e projetos aprovados, como os vinculados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso. Já empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1%.
O processo é simples e pode ser realizado diretamente no programa da Receita Federal. Durante o preenchimento da declaração, o contribuinte deve acessar a ficha de “Doações Diretamente na Declaração”, escolher o tipo de fundo ou projeto e indicar o valor a ser destinado. O próprio sistema calcula automaticamente o limite permitido. Após a confirmação, é gerado um DARF para pagamento da doação, que será abatida do imposto devido.
Além de contribuir para causas relevantes, a destinação do imposto fortalece organizações que atuam na transformação social, como o Instituto Olga Kos, que desenvolve projetos voltados à inclusão de pessoas com e sem deficiência ou em situação de vulnerabilidade social por meio do esporte e da cultura.
Entre as iniciativas promovidas pelo Instituto estão oficinas de artes, atividades esportivas e ações que estimulam a convivência e a autonomia dos participantes, promovendo benefícios físicos, psicológicos e sociais.
Para o presidente do Instituto Olga Kos, Wolf Kos, a destinação do imposto é uma forma acessível de participação cidadã: “Quando o contribuinte opta por destinar parte do seu imposto, ele se torna agente direto de transformação social. É uma escolha que não gera custo adicional, mas que tem um impacto significativo na vida de milhares de pessoas, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e igualitária”.
A possibilidade de doação por meio do Imposto de Renda ainda é pouco conhecida por grande parte da população, o que reforça a importância da conscientização sobre o tema. Especialistas destacam que, ao ampliar o uso desse mecanismo, é possível fortalecer o terceiro setor e potencializar políticas públicas voltadas à inclusão social.
O prazo para entrega da declaração vai até o dia 30 de maio, e a recomendação é que o contribuinte se informe previamente para aproveitar o benefício dentro do período estabelecido. Caso opte em fazer a doação para o Instituto Olga Kos, após o pagamento da DARF, a pessoa e/ou empresa precisa, obrigatoriamente, encaminhar nome completo, CPF, e endereço completo para o e- mail pietra@institutoolgakos.org.br para que seja produzida uma carta solicitando que fundo direcione a doação para o Olga.
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