O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) recebe em sua tradicional reunião almoço, na segunda (27), o diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), Oscar Vilhena Vieira. O evento integra a campanha do IASP “Pelos Princípios da República”, que entre seus pilares propõe a adoção da transparência pública na Constituição, não só como conceito, mas como dever explícito.
Ex-Procurador do Estado de São Paulo e um dos fundadores da instituição que hoje dirige, Vilhena irá debater o cenário de crise do STF (Supremo Tribunal Federal) e discutir propostas de aperfeiçoamento da Suprema Corte. O evento será no Hotel Intercontinental, em São Paulo, a partir das 12h15, e a palestra é intitulada “Contribuição para o aperfeiçoamento institucional da jurisdição brasileira”.
“O STF vem passando por um preocupante processo de erosão de sua autoridade. Distintamente das crises anteriores pelas quais o Supremo passou na Primeira República, na era Vargas e no regime militar, a crise atual vem de dentro da própria Corte. Evidente que oportunistas autoritários querem se beneficiar dessa crise para subordinar o Tribunal. Por conta disso, os que defendem a Democracia e o Estado de Direito têm por obrigação propor saídas para superação dessa crise”.
Em sua explanação, o jurista vai discutir propostas de aperfeiçoamento do STF, para qualificá-lo a exercer de forma pertinente a sua função de guardião da Constituição. Segundo Vilhena, isso passa por medidas e reformas que devem ser encabeçadas pelo próprio Supremo como tem proposto o presidente da Corte, Ministro Edson Fachin.
Carreira
Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira é figura central no Direito Constitucional e Direitos Humanos no Brasil. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), Vilhena é mestre pela Universidade de Columbia e doutor em Ciência Política pela USP, com pós-doutorado em Oxford.
O professor tem vasta experiência acadêmica combinada com uma atuação na sociedade civil e no setor público em temas de Direitos Humanos. Foi Procurador do Estado de São Paulo, fundou a organização Conectas Direitos Humanos e presidiu a Law Schools Global League (LSGL). Atualmente integra a Comissão Arns de Direitos Humanos e é articulista do jornal Folha de S.Paulo.
Serviço:
Reunião Almoço do IASP com Oscar Vilhena Vieira
Data: Segunda (27)
Horário: A partir das 12h15.
Local: Hotel Intercontinental, São Paulo.
Convidado: Oscar Vilhena Vieira – Diretor da FGV Direito SP e ex-Procurador do Estado.
Tema da Palestra: “Contribuição para o aperfeiçoamento institucional da jurisdição brasileira”
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