Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste domingo (15), o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará um atendimento especial na Avenida Paulista, na altura do número 900, das 9h às 13h. A ação contará com uma van de atendimento itinerante da Defensoria e a participação de seis Defensores(as) Públicos(as), todos integrantes do Nudecon, que oferecerão orientação jurídica gratuita sobre diversos temas relacionados aos direitos do consumidor.
A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e à orientação jurídica, promovendo relações de consumo mais justas, equilibradas e conscientes. “Levar a Defensoria Pública para espaços de grande circulação é uma forma de aproximar o direito do dia a dia das pessoas e facilitar o acesso à informação. Quanto mais o consumidor conhece seus direitos, menores são as chances de sofrer abusos”, afirma a Coordenadora do Nudecon, Estela Waksberg Guerrini.
Durante a ação, o público poderá receber orientações sobre os seguintes temas:
Direitos básicos do consumidor: informações sobre os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor;
Superendividamento e negociação de dívidas: orientações sobre como lidar com o superendividamento e estratégias para negociar dívidas de forma eficaz e justa;
Contratos de consumo: esclarecimentos sobre direitos e deveres relacionados a contas de água, energia, telefone e internet;
Garantia de produtos e serviços: informações sobre os direitos do consumidor em relação à garantia de produtos e serviços, incluindo prazos e condições para trocas e reparos;
Práticas abusivas: orientações sobre publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas que prejudicam o consumidor, como discriminação, venda casada e cobranças indevidas;
Consumo consciente e sustentável: dicas para adoção de hábitos de consumo que respeitem o meio ambiente e promovam a sustentabilidade;
Golpes envolvendo instituições bancárias e falsos empréstimos: orientações para identificar e se proteger contra fraudes que envolvem instituições financeiras e ofertas enganosas de empréstimo.
As pessoas interessadas em participar do atendimento devem comparecer ao local munidas de documentos pessoais, como RG e CPF, além de documentos que comprovem a relação de consumo, como contratos, boletos, faturas ou notas fiscais.
O Coordenador Auxiliar do Nudecon, Luiz Fernando Baby Miranda, reforça o convite à população.
“Se você enfrentou problemas com o fornecimento de serviços de água e energia, dificuldades na contratação de serviços ou cobranças que considera indevidas, pode comparecer para tirar suas dúvidas e conhecer seus direitos”.
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