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Quinta-feira, 23 de Abril 2026

Opinião

A encruzilhada da inteligência artificial: quem está no volante?

Especialista em Direito do Consumidor apresenta uma provocação sobre a atual onda da Inteligência Artificial

Correio Regional São Paulo
Por Correio Regional São Paulo
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A encruzilhada da inteligência artificial: quem está no volante?
Foto: Inteligência Artificial (Google Gemini)
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Em 1908, o jornal agrícola californiano Pacific Rural Press publicou uma carta ao editor intitulada Horse Vs. Automobile. O autor, um fazendeiro, protestava contra editorial que elogiava o automóvel como veículo útil ao campo. Entre seus argumentos, afirmava que o carro era caro, quebrava com frequência e destruía as estradas. O cavalo, ao contrário, podia ser criado na própria fazenda e alimentado com a produção local. O automóvel, dizia ele, era uma moda passageira. Um capricho de quem tinha dinheiro sobrando.
O tempo mostrou que o autor estava errado quanto ao destino do automóvel. Ainda assim, não estava totalmente equivocado ao levantar questões sobre custo, infraestrutura e segurança. Toda inovação disruptiva nasce cercada de dúvidas legítimas. Algumas fruto de resistência ao novo, outras de preocupações reais sobre seus impactos. 

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A evolução da internet também gerou ruído, mas acabou se transformando de uma ferramenta experimental em um verdadeiro alicerce da economia global. O ceticismo era notório. No entanto, prosperou e remodelou indústrias inteiras, tornando-se fundamental em nossas vidas. 
Essa tensão estrutural entre inovação e tradicionalismo continua evidente. A revolução tecnológica trazida pela inteligência artificial (IA) está transformando profundamente a economia mundial, redefinindo o funcionamento das empresas e do mercado de trabalho em escala que pode até superar a própria transformação da internet. Conforme relatório da empresa de auditoria PwC, ela pode contribuir com até 15,7 trilhões de dólares para a economia global até 2030.
 
A presença da IA não se limita a grandes projeções macroeconômicas. Ela já está infiltrada - muitas vezes, de forma silenciosa - nas relações de consumo. Sistemas automatizados analisam perfis de clientes, avaliam riscos, definem ofertas personalizadas e até mesmo se uma transação deve ser aprovada ou bloqueada. 
 
Em diversos setores, decisões que dependiam exclusivamente da análise humana são realizadas por algoritmos. As instituições financeiras, por exemplo, utilizam a tecnologia para detecção de fraudes, análise de crédito e personalização de produtos. Mas esse crescimento suscita um questionamento que ilustra o paradoxo da inovação: como garantir que comandos automatizados não violem os direitos dos consumidores?
Certamente, essa resposta passa pelo fortalecimento da regulação da inteligência artificial no Brasil. Muitos países têm debatido a criação de leis para regulá-la, incluindo princípios, direitos, obrigações, sanções, entre outros pontos. Na ausência de uma lei específica nesse sentido, as normas do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais são plenamente aplicáveis. 
 
Contudo, malgrado o amparo legislativo já existente, a consolidação de um ambiente em que a inteligência artificial seja aplicada de forma segura e equilibrada nas relações de consumo exigirá interpretação normativa, desenvolvimento regulatório e amadurecimento institucional.  
 
A substituição do cavalo pelo automóvel não foi algo trivial. Tratou-se de uma transição complexa que exigiu enormes desafios em áreas como infraestrutura, segurança, legislação, economia e até cultura. Mais de um século depois, talvez a verdadeira pergunta não seja se a inteligência artificial veio para ficar, mas sim quais regras definirão seu avanço. É a sociedade, por intermédio de seus constituintes, que está no volante.
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FONTE/CRÉDITOS: Por Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor
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